Sindicato chama Empresas de Segurança
para prestar esclarecimentos


Empresas de segurança são chamadas no sindicato para se explicarem o porque vem pagando de forma erronea seus funcionários e a maioria não comparece.

Estas empresas ao que parece não estão se preocupando em atender ao chamado do sindicato, demonstram o quanto estão preocupadas com seus funcionarios, muitos de seus proprietarios não entendem que precisam ter uma relação amigavel entre capital e trabalho para que possa descutir os poblemas relacionados aos seus trabalhadores e isto é lamentavel, cabe a nós diretores do sindicato tomar as medidas judiciais contra estas empresas para que cumpram com a convenção coletiva de trabalho.


 

 
 

CAMARA APROVA EMENDAS QUE
REGULAMENTAM PROJETO

Acamara dos deputados aprovou o projeto de lei n 4.330, que autoriza a tercerização em todas as atividades das empresas, porém imcorporou ao texto final as emendas do deputado federal paulo pereira da silva de s.p,No caso de passar no senado, a materia vai estender aos cerca de doze milhões de tercerizado no pais os mesmos direitos recebidos pelos 35 milhões de empregados contratados pelas empresas.
“O projeto vai assegurar aos terceirizados os mesmos direitos trabalhistas e previdenciarios concedidos aos funcionarios da empresa que contratou tal relação laboral”,
O projeto regula a terceirização das atividades-meio e tambem das atividades-fim nas empresas privadas, mas blinda a guarda portuária da tercerização. O projeto estendeu, ainda, os direitos trabalhistas e previdenciarios aos terceirizados das atividades-meio empregados no setor público. O prestador de serviço terceirizado na atividade-fim será representado pelo mesmo sindicato da contratante quando a atividade terceirizada pertencer à mesma categoria economica. V alerão, também, os mesmos acordos ou convenções coletivas.


RELAÇÃO DE DOCUMENTOS ESQUECIDOS NO
SINDICATO E NA ESCOLA DE FORMAÇÃO CAXIAS

Retirar na Secretaria SINTRAGENLITORAL,
retirada somente com apresentação de Documento com FOTO

ALENILDO DE SOUZA- CERTIFICADO

ANTONIO JOSÉ DE SOUSA SANTOS - CERTIFICADO

BENEVAL DOS SANTOS - CERTIFICADO

CAIO ROBERTO DE OLIVEIRA - CERTIFICADO

CRISTIANO ALTINO DOS SANTOS - CERTIFICADO

EDNALDO OLIVEIRA MENDONÇA - CERTIFICADO

EIVON SANTOS LEMOS - CERTIFICADO

JOÃO RAIMUNDO DE OLIVEIRA - CERTIFICADO

LUCIO SANDOVAL DA COSTA - CERTIFICADO

MANOEL MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS - CERTIFICADO

MILTON SILVA DE OLIVEIRA - CERTIFICADO

OSNI JACINTO DE PAUL - CERTIFICADO

PETRUCIO FERREIRA CRUZ - CERTIFICADO

REGINALDO SANTOS BARBOSA - CERTIFICADO

RENATO LOPES NOVOA GARCIA - CERTIFICADO

CARLOS EDUARDO SILVA JARDIM-CERTIDÃO DE CASAMENTO

LUIZ CARLOS MARCOS DE SOUZA-CTPS

WILSON DE LACERDA BARBOSA-CTPS

RODRIGO DO ESPIRITO SANTO–CTPS

MARIANA DE MORAES BARRETO VERISSIMO-

CARTEIRA DE VACINAÇÃO

SERGIO CARLOS DA SILVA- DOCUMENTOS PESSOAIS

SUELY DA SILVA FRAGA- DOCUMENTOS PESSOAIS

JAIRO DA MOTA PINTO- CERTIFICADO

INDIARA REIS RIBEIRO- PASTA CHEIA DE DOCUMENTOS

VENESSA DE OLIVEIRA LIBARINO- CERTIFICADO

COSME ROGERIO DE SOUZA CORREIA- CERTIFICADO

LEANDRO FARIAS DE JESUS- CPF

EDSON BARBOSA DE LIMA – RG

ALCIDESIO JOSE SILVA DE SOUZA- CPF

REGIANE CHAGAS DOS SANTOS- RG

CLAUDETE GONÇALVES- TITULO DE ELEITOR

ELLSON MARTINS DA SILVA FILHO – CARTÃO CIDADÃO

LEONEL DE SOUSA BORGES – CNH

REGINALDO GARCIA EUZEBIO - RG

LUIZ CLAUDIO TELES- CARTÃO DO SUS

SILVIO CEZAR DE SOUZA LIMA- CNH

NILZETE NUNES FELICIO- CPF

 

Regras do seguro-desemprego já tranca a pauta de votações

O foco do Plenário da Câmara dos Deputados a partir desta terça-feira (5) deve ser as medidas provisórias que fazem parte do ajuste fiscal e dificultam o acesso a benefícios como o seguro-desemprego e o seguro-defeso (MPs 664/14 e 665/14).
As medidas têm sido criticadas por parlamentares da oposição e da base aliada e por centrais sindicais. Nas últimas semanas, ministros da área econômica vieram ao Parlamento para esclarecer dúvidas e defender as propostas do governo.
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), se disse ansioso por debater o tema com a oposição. “Esta é a pauta fundamental e nós vamos fazer um grande debate público e votar o ajuste porque ele é fundamental para o País.”
Para o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), o debate irá “desmascarar” o governo Dilma. “Ela dizia na campanha que não mexeria nos direitos dos trabalhadores e, através dessas duas MPs, a conta do ajuste está sendo repassada para os trabalhadores do Brasil”.

Seguro-desemprego
A medida provisória do seguro-desemprego (665/14), já tranca a pauta do Plenário. O texto foi aprovado pela comissão mista na quarta-feira (29), com alterações, como a carência para o primeiro pedido de seguro-desemprego de 12 meses de trabalho nos 18 meses anteriores à demissão. No segundo pedido, essa carência cai para 9 meses; e nos demais, para seis meses ininterruptos de trabalho.
O relator, senador Paulo Rocha (PT-PA), negociou esses novos prazos com o governo, que, no texto original da MP, previa carência de 18 meses nos dois anos anteriores à demissão.
Rocha também alterou a medida provisória quanto ao abono salarial, que será pago ao empregado que comprovar vínculo formal de trabalho de no mínimo 90 dias, e não mais 180 dias, como queria o governo.
O valor do abono seguirá a mesma regra do 13º salário, ou seja, só será pago integralmente a quem trabalhar o ano inteiro. Se trabalhou só cinco meses, por exemplo, receberá apenas 5/12 do abono.

Comissão mista
Já a MP 664 pode ser votada pela comissão mista na próxima terça-feira (5), às 14h30, e então passará a trancar as votações em Plenário. Na última terça-feira (28), o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou seu parecer com diversas modificações em relação ao texto do governo. Um pedido de vista coletivo adiou a votação.
A principal novidade é a redução, de 24 para 18 meses, do prazo mínimo de contribuição para que a pensão por morte seja concedida para o cônjuge ou companheiro. A Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91), alterada pela MP, não estabelecia tempo de carência. A medida também exige um tempo mínimo de dois anos de casamento ou união estável, que foi mantido pelo relator – outra regra que não existia na lei.
De acordo com o texto do deputado, se o segurado morrer antes de completar as 18 contribuições ou se o casamento tiver menos de dois anos, o parceiro terá direito a quatro meses de pensão. Esse dispositivo também não constava no texto original MP.

 

CNTV PEDE VETO DE PARAGRAFO DA LEI DAS DOMÉSTICAS QUE TIRA DIREITO DOS VIGILANTES

PL que regulamenta o PEC das domésticas tem parágrafo que se extende a área de vigilância e retira direito a feriado e horário de refeição.

Relator do Projeto - Na última quinta-feira (14), a Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV) elaborou um parecer jurídico que analisa o Projeto de Lei que regulamenta a PEC dos Trabalhadores Domésticos e inclui a categoria dos Vigilantes.
O Projeto de Lei que regulamenta a PEC foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. O próximo passo para que as mudanças passem a valer é a apreciação da presidência da república, que pode sancionar ou vetar o PL.
“Incluir a categoria dos vigilantes nesse texto dessa forma sorrateira é uma imensa falta de honestidade da parte do relator, tendo em vista que não houve nenhum debate à respeito dessas mudanças”, explica o presidente da CNTV, José Boaventura Santos.
De acordo com o material produzido pela CNTV, o Projeto de Lei possui algumas irregularidades, dentre as quais pode-se destacar a possibilidade do trabalhador perder o direito ao feriado e a permissão para que os empregadores deixem de conceder horário de refeição e descanso para os trabalhadores que prestam serviço na escala de 12 horas de trabalho para cada 36 horas de descanso, podendo ser remunerados posteriormente por esse período. A grande irregularidade, porém é a inclusão dos trabalhadores enquadrados na Lei n° 7.102/1983, ou seja, os vigilantes.
“É absurdo que exista a possibilidade do trabalhador vigilante abrir mão do horário de descanso durante seu turno de trabalho, tendo em vista que esse profissionais realizam escalas muito longas e podem ficar ainda mais vulneráveis a acidentes de trabalho, levando em consideração que o descanso é fundamental para a saúde e as condições de trabalho dessa categoria”, explica José Boaventura.
Segundo o presidente da CNTV, a Confederação está se mobilizando contra a sanção deste artigo presente no Projeto, no corpo a corpo com os senadores e na conscientização e mobilização da categoria para alcançar o veto presidencial.
“Queremos que Dilma sancione o Projeto, mas vete o contrabando de Mabel (relator do projeto).Pedimos também aos Sindicatos, Federações e a cada Vigilante que envie mensagens para a Presidente, Deputados e Senadores pedindo o Veto”, afirma José Boaventura.
 
Fonte: CNTV
 

AMPLIAÇÃO DE CONVÊNIO ODONTOLÓGICO

Após realizadas algumas reuniões entre o Presidente, Sr. Aparecido Gonsalves e o Cirurgião Dentista, Dr. Paulo Braga Jr, deste Sindicato ficou estabelecido a ampliação da cobertura do Convênio Odontológico, no que diz respeito aos procedimentos, isentos de custo, para o associado e seus dependentes.
Tais trabalhos deverão ser executados, no consultório, situado dentro das dependências do Sindicato. Os associados deverão agendar uma avaliação para verificar as necessidades de tratamento e depois, caso haja interesse, uma consulta para início do mesmo.
Os procedimentos que passarão a ter cobertura total são os de Restaurações (0bturações) extensas, antes somente eram cobertas as pequenas restaurações; tratamentos de canal em dentes anteriores; extrações de dentes posteriores (exceto dentes do siso), anteriormente a cobertura de extrações abrangia somente dentes anteriores; profilaxia (limpeza); remoção de tártaro supra gengival; consulta de urgência; aplicação de selante e flúor.
O associado receberá tais benefícios se vier a realizar todo o tratamento necessário, conforme avaliação e planejamento realizados.
Ligue ou agende pessoalmente sua avaliação.
 
“SORRIA COM SEGURANÇA”
 

PEDIDO DE DEMISSÃO NÃO HOMOLOGADO PELO SINDICATO OBREIRO É ANULADO

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) declarou a nulidade de pedido de demissão - não homologado pelo sindicato - de um ex-empregado de uma empresa de terraplanagem e construções que alegou ter sido obrigado a assinar a solicitação de dispensa. A decisão converteu a demissão em rescisão contratual sem justa causa, com direito às verbas rescisórias.
O trabalhador recorreu ao TRT-10 depois que o juiz de primeiro grau verificou que o documento que comprovava o pedido de demissão não foi “desconstituído” pelo autor da reclamação. No recurso, o trabalhador insistiu que não pediu demissão e que teria sido forçado a assinar o documento, confeccionado pela reclamada. Ele também reforçou que a rescisão não foi homologada pelo sindicato, mesmo tendo mais de um ano de serviço.
Ao se manifestar no caso, o relator do recurso, desembargador Mário Macedo Fernandes Caron, lembrou que, a teor do que determina o artigo 477 (parágrafo 1º) da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o pedido de demissão de empregado com mais de um ano na empresa só tem validade quando feito com assistência do sindicato.
 
Fonte: TRT/DF - 04/05/2015
 

PROCESSO TRABALHISTA

Com a aprovação do pl 4.330, os terceirizados terão mais garantia em receber seus direitos trabalhistas e previdenciarios.A regulamentação do pl determina, ainda, que a firma contratada terá de ser especializada numa só atividade, justamente para impedir a proliferação de empresas que somente forneçam mão de obra. A contratante só poderá terceirizar a mão de obra para companhias da mesma categoria economica.
 


Exame Médico : 3ª à 6ª feira das 9h às 15h
sábado e domingo das 9h às 12 h
Válido por 03 meses - Comparecer com traje de banho.
Não Sócio trazer 02 fotos 3 x 4, para carteirinha, mais informações secretaria (Tel.: 3239.4224)
Para inscrição de qualquer modalidade é obrigatório a apresentação de atestado médico.
 

Trabalhador unido, sindicato forte, categoria vencedora.
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