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Sindicato
chama Empresas de Segurança
para prestar esclarecimentos |
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Empresas
de segurança são chamadas no sindicato para
se explicarem o porque vem pagando de forma erronea seus
funcionários e a maioria não comparece.
Estas
empresas ao que parece não estão se preocupando
em atender ao chamado do sindicato, demonstram o quanto
estão preocupadas com seus funcionarios, muitos de
seus proprietarios não entendem que precisam ter
uma relação amigavel entre capital e trabalho
para que possa descutir os poblemas relacionados aos seus
trabalhadores e isto é lamentavel, cabe a nós
diretores do sindicato tomar as medidas judiciais contra
estas empresas para que cumpram com a convenção
coletiva de trabalho.
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CAMARA
APROVA EMENDAS QUE
REGULAMENTAM PROJETO
Acamara
dos deputados aprovou o projeto de lei n 4.330, que autoriza
a tercerização em todas as atividades das empresas,
porém imcorporou ao texto final as emendas do deputado
federal paulo pereira da silva de s.p,No caso de passar no
senado, a materia vai estender aos cerca de doze milhões
de tercerizado no pais os mesmos direitos recebidos pelos
35 milhões de empregados contratados pelas empresas.
“O projeto vai assegurar aos terceirizados os mesmos
direitos trabalhistas e previdenciarios concedidos aos funcionarios
da empresa que contratou tal relação laboral”,
O projeto regula a terceirização das atividades-meio
e tambem das atividades-fim nas empresas privadas, mas blinda
a guarda portuária da tercerização. O
projeto estendeu, ainda, os direitos trabalhistas e previdenciarios
aos terceirizados das atividades-meio empregados no setor
público. O prestador de serviço terceirizado
na atividade-fim será representado pelo mesmo sindicato
da contratante quando a atividade terceirizada pertencer à
mesma categoria economica. V alerão, também,
os mesmos acordos ou convenções coletivas. |
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RELAÇÃO
DE DOCUMENTOS ESQUECIDOS NO
SINDICATO E NA ESCOLA DE FORMAÇÃO CAXIAS
Retirar
na Secretaria SINTRAGENLITORAL,
retirada somente com apresentação de Documento com
FOTO
ALENILDO
DE SOUZA- CERTIFICADO
ANTONIO
JOSÉ DE SOUSA SANTOS - CERTIFICADO
BENEVAL
DOS SANTOS - CERTIFICADO
CAIO
ROBERTO DE OLIVEIRA - CERTIFICADO
CRISTIANO
ALTINO DOS SANTOS - CERTIFICADO
EDNALDO
OLIVEIRA MENDONÇA - CERTIFICADO
EIVON
SANTOS LEMOS - CERTIFICADO
JOÃO
RAIMUNDO DE OLIVEIRA - CERTIFICADO
LUCIO
SANDOVAL DA COSTA - CERTIFICADO
MANOEL
MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS - CERTIFICADO
MILTON
SILVA DE OLIVEIRA - CERTIFICADO
OSNI
JACINTO DE PAUL - CERTIFICADO
PETRUCIO
FERREIRA CRUZ - CERTIFICADO
REGINALDO
SANTOS BARBOSA - CERTIFICADO
RENATO
LOPES NOVOA GARCIA - CERTIFICADO
CARLOS
EDUARDO SILVA JARDIM-CERTIDÃO
DE CASAMENTO
LUIZ
CARLOS MARCOS DE SOUZA-CTPS
WILSON
DE LACERDA BARBOSA-CTPS
RODRIGO
DO ESPIRITO SANTO–CTPS
MARIANA
DE MORAES BARRETO VERISSIMO-
CARTEIRA
DE VACINAÇÃO
SERGIO
CARLOS DA SILVA- DOCUMENTOS PESSOAIS
SUELY
DA SILVA FRAGA- DOCUMENTOS PESSOAIS
JAIRO
DA MOTA PINTO- CERTIFICADO
INDIARA
REIS RIBEIRO- PASTA CHEIA DE DOCUMENTOS
VENESSA
DE OLIVEIRA LIBARINO- CERTIFICADO
COSME
ROGERIO DE SOUZA CORREIA- CERTIFICADO
LEANDRO
FARIAS DE JESUS- CPF
EDSON
BARBOSA DE LIMA – RG
ALCIDESIO
JOSE SILVA DE SOUZA- CPF
REGIANE
CHAGAS DOS SANTOS- RG
CLAUDETE
GONÇALVES- TITULO DE ELEITOR
ELLSON
MARTINS DA SILVA FILHO – CARTÃO CIDADÃO
LEONEL
DE SOUSA BORGES – CNH
REGINALDO
GARCIA EUZEBIO - RG
LUIZ
CLAUDIO TELES- CARTÃO DO SUS
SILVIO
CEZAR DE SOUZA LIMA- CNH
NILZETE
NUNES FELICIO- CPF
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Regras
do seguro-desemprego já tranca a pauta de votações
O foco
do Plenário da Câmara dos Deputados a partir
desta terça-feira (5) deve ser as medidas provisórias
que fazem parte do ajuste fiscal e dificultam o acesso a
benefícios como o seguro-desemprego e o seguro-defeso
(MPs 664/14 e 665/14).
As medidas têm sido criticadas por parlamentares da
oposição e da base aliada e por centrais sindicais.
Nas últimas semanas, ministros da área econômica
vieram ao Parlamento para esclarecer dúvidas e defender
as propostas do governo.
O líder do governo, deputado José Guimarães
(PT-CE), se disse ansioso por debater o tema com a oposição.
“Esta é a pauta fundamental e nós vamos
fazer um grande debate público e votar o ajuste porque
ele é fundamental para o País.”
Para o líder do DEM, deputado Mendonça Filho
(PE), o debate irá “desmascarar” o governo
Dilma. “Ela dizia na campanha que não mexeria
nos direitos dos trabalhadores e, através dessas
duas MPs, a conta do ajuste está sendo repassada
para os trabalhadores do Brasil”.
Seguro-desemprego
A medida provisória do seguro-desemprego (665/14),
já tranca a pauta do Plenário. O texto foi
aprovado pela comissão mista na quarta-feira (29),
com alterações, como a carência para
o primeiro pedido de seguro-desemprego de 12 meses de trabalho
nos 18 meses anteriores à demissão. No segundo
pedido, essa carência cai para 9 meses; e nos demais,
para seis meses ininterruptos de trabalho.
O relator, senador Paulo Rocha (PT-PA), negociou esses novos
prazos com o governo, que, no texto original da MP, previa
carência de 18 meses nos dois anos anteriores à
demissão.
Rocha também alterou a medida provisória quanto
ao abono salarial, que será pago ao empregado que
comprovar vínculo formal de trabalho de no mínimo
90 dias, e não mais 180 dias, como queria o governo.
O valor do abono seguirá a mesma regra do 13º
salário, ou seja, só será pago integralmente
a quem trabalhar o ano inteiro. Se trabalhou só cinco
meses, por exemplo, receberá apenas 5/12 do abono.
Comissão
mista
Já a MP 664 pode ser votada pela comissão
mista na próxima terça-feira (5), às
14h30, e então passará a trancar as votações
em Plenário. Na última terça-feira
(28), o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou seu
parecer com diversas modificações em relação
ao texto do governo. Um pedido de vista coletivo adiou a
votação.
A principal novidade é a redução, de
24 para 18 meses, do prazo mínimo de contribuição
para que a pensão por morte seja concedida para o
cônjuge ou companheiro. A Lei de Benefícios
da Previdência Social (8.213/91), alterada pela MP,
não estabelecia tempo de carência. A medida
também exige um tempo mínimo de dois anos
de casamento ou união estável, que foi mantido
pelo relator – outra regra que não existia
na lei.
De acordo com o texto do deputado, se o segurado morrer
antes de completar as 18 contribuições ou
se o casamento tiver menos de dois anos, o parceiro terá
direito a quatro meses de pensão. Esse dispositivo
também não constava no texto original MP.
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CNTV
PEDE VETO DE PARAGRAFO DA LEI DAS DOMÉSTICAS QUE TIRA DIREITO
DOS VIGILANTES
PL que regulamenta o PEC
das domésticas tem parágrafo que se extende a área
de vigilância e retira direito a feriado e horário
de refeição.
Relator
do Projeto - Na última quinta-feira (14), a Confederação
Nacional dos Vigilantes (CNTV) elaborou um parecer jurídico
que analisa o Projeto de Lei que regulamenta a PEC dos Trabalhadores
Domésticos e inclui a categoria dos Vigilantes.
O Projeto de Lei que regulamenta a PEC foi aprovado pela Câmara
dos Deputados e pelo Senado Federal. O próximo passo
para que as mudanças passem a valer é a apreciação
da presidência da república, que pode sancionar
ou vetar o PL.
“Incluir a categoria dos vigilantes nesse texto dessa
forma sorrateira é uma imensa falta de honestidade
da parte do relator, tendo em vista que não houve nenhum
debate à respeito dessas mudanças”, explica
o presidente da CNTV, José Boaventura Santos.
De acordo com o material produzido pela CNTV, o Projeto de
Lei possui algumas irregularidades, dentre as quais pode-se
destacar a possibilidade do trabalhador perder o direito ao
feriado e a permissão para que os empregadores deixem
de conceder horário de refeição e descanso
para os trabalhadores que prestam serviço na escala
de 12 horas de trabalho para cada 36 horas de descanso, podendo
ser remunerados posteriormente por esse período. A
grande irregularidade, porém é a inclusão
dos trabalhadores enquadrados na Lei n° 7.102/1983, ou
seja, os vigilantes.
“É absurdo que exista a possibilidade do trabalhador
vigilante abrir mão do horário de descanso durante
seu turno de trabalho, tendo em vista que esse profissionais
realizam escalas muito longas e podem ficar ainda mais vulneráveis
a acidentes de trabalho, levando em consideração
que o descanso é fundamental para a saúde e
as condições de trabalho dessa categoria”,
explica José Boaventura.
Segundo o presidente da CNTV, a Confederação
está se mobilizando contra a sanção deste
artigo presente no Projeto, no corpo a corpo com os senadores
e na conscientização e mobilização
da categoria para alcançar o veto presidencial.
“Queremos que Dilma sancione o Projeto, mas vete o contrabando
de Mabel (relator do projeto).Pedimos também aos Sindicatos,
Federações e a cada Vigilante que envie mensagens
para a Presidente, Deputados e Senadores pedindo o Veto”,
afirma José Boaventura. |
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Fonte:
CNTV |
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AMPLIAÇÃO
DE CONVÊNIO ODONTOLÓGICO
Após
realizadas algumas reuniões entre o Presidente, Sr.
Aparecido Gonsalves e o Cirurgião Dentista, Dr. Paulo
Braga Jr, deste Sindicato ficou estabelecido a ampliação
da cobertura do Convênio Odontológico, no que
diz respeito aos procedimentos, isentos de custo, para o associado
e seus dependentes.
Tais trabalhos deverão ser executados, no consultório,
situado dentro das dependências do Sindicato. Os associados
deverão agendar uma avaliação para verificar
as necessidades de tratamento e depois, caso haja interesse,
uma consulta para início do mesmo.
Os procedimentos que passarão a ter cobertura total
são os de Restaurações (0bturações)
extensas, antes somente eram cobertas as pequenas restaurações;
tratamentos de canal em dentes anteriores; extrações
de dentes posteriores (exceto dentes do siso), anteriormente
a cobertura de extrações abrangia somente dentes
anteriores; profilaxia (limpeza); remoção de
tártaro supra gengival; consulta de urgência;
aplicação de selante e flúor.
O associado receberá tais benefícios se vier
a realizar todo o tratamento necessário, conforme avaliação
e planejamento realizados.
Ligue ou agende pessoalmente sua avaliação. |
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“SORRIA
COM SEGURANÇA” |
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PEDIDO
DE DEMISSÃO NÃO HOMOLOGADO PELO SINDICATO OBREIRO
É ANULADO
Por
unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho
da 10ª Região (TRT-10) declarou a nulidade de
pedido de demissão - não homologado pelo sindicato
- de um ex-empregado de uma empresa de terraplanagem e construções
que alegou ter sido obrigado a assinar a solicitação
de dispensa. A decisão converteu a demissão
em rescisão contratual sem justa causa, com direito
às verbas rescisórias.
O trabalhador recorreu ao TRT-10 depois que o juiz de primeiro
grau verificou que o documento que comprovava o pedido de
demissão não foi “desconstituído”
pelo autor da reclamação. No recurso, o trabalhador
insistiu que não pediu demissão e que teria
sido forçado a assinar o documento, confeccionado pela
reclamada. Ele também reforçou que a rescisão
não foi homologada pelo sindicato, mesmo tendo mais
de um ano de serviço.
Ao se manifestar no caso, o relator do recurso, desembargador
Mário Macedo Fernandes Caron, lembrou que, a teor do
que determina o artigo 477 (parágrafo 1º) da Consolidação
das Leis do Trabalho (CLT), o pedido de demissão de
empregado com mais de um ano na empresa só tem validade
quando feito com assistência do sindicato. |
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Fonte:
TRT/DF - 04/05/2015 |
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PROCESSO
TRABALHISTA
Com
a aprovação do pl 4.330, os terceirizados terão
mais garantia em receber seus direitos trabalhistas e previdenciarios.A
regulamentação do pl determina, ainda, que a
firma contratada terá de ser especializada numa só
atividade, justamente para impedir a proliferação
de empresas que somente forneçam mão de obra.
A contratante só poderá terceirizar a mão
de obra para companhias da mesma categoria economica. |
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Exame
Médico : 3ª à 6ª feira das 9h às
15h
sábado e domingo das 9h às 12 h
Válido por 03 meses - Comparecer com traje de banho. |
Não
Sócio trazer 02 fotos 3 x 4, para carteirinha, mais informações
secretaria (Tel.: 3239.4224)
Para inscrição de qualquer modalidade é
obrigatório a apresentação de atestado
médico. |
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Trabalhador
unido, sindicato forte, categoria vencedora.
Venha você também, junte-se a
nós e engaje nessa luta! |